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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:09
Medida provisória nº 543, de 24 de Agosto de 2011
financeiras subvenção econômica sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 08:52
Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita
O sindicato deve comprovar a dificuldade econômica que o impeça de arcar com os custos processuais
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:29
Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário
Eletrodomésticos LTDA) deve suspender imediatamente a cobrança de "custos de administração do crediário" ou
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2026 - 18:51
Quanto custa um Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais - Portaria CGJ/RJ
Inventário Extrajudicial no RJ em 2026: Custos envolvem honorários advocatícios, ITCMD e
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:57
DECRETO Nº 8.792, DE 29 DE JUNHO DE 2016
janeiro de 2013, para dispor sobre os custos com prestação de serviços e o fornecimento de equipamentos
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 09:07
Lava Jato cogita abrir ação civil que impediria Lula de disputar eleições presidenciais
esquema de corrupção na Petrobras pagaram custos de obras do sítio frequentado por ele em Atibaia (SP
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 10:53
LEI Nº 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 18:12
Reforma tributária: O novo Imposto sobre Valor Agregado e suas diferenças com o sistema tributário vigente
insegurança jurídica, altos custos de conformidade e litígios. A reforma tributária propõe
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:01
Trabalhador com plano de saúde de coparticipação não tem direito à sua manutenção após ser dispensado
aplica a planos de coparticipação, do tipo que gera custos para o usuário somente se houver uso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2020 - 10:31
Justiça condena plano de saúde a cobrir cirurgia de transição de gênero
A ré deverá arcar integralmente com os custos do procedimento cirúrgico denominado “cirurgia
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 09:11
De acordo com decisão da Segunda Turma do STJ, empresas também podem ter direito à Justiça Gratuita
impossibilidade de a empresa arcar com os custos de um processo na Justiça.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 16:15
Mantida condenação de ex-reitor da UFPel
universidade. Com a mudança, a empresa foi beneficiada com a redução de custos gerada pela cessão gratuita do espaço
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 18:14
Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento
Isento e com isso evitar transtornos e custos desnecessários, principalmente para o cidadão de
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:05
Justiça determina tratamento para doença ocular
arcar com custos de um advogado, utilizou os serviços da Defensoria Pública do Estado do RN.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:20
O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB
os custos de manutenção das salas colocadas à disposição de advogados
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:55
Medida Provisória nº 554, de 23 de Dezembro de 2011
econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Junho de 2012 - 10:50
Lei nº 12.666, de 14 de Junho de 2012
econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Dezembro de 2002 - 03:00
Medida Provisória nº 79, de 27 de Novembro de 2002
Dispõe sobre o direito ao ressarcimento dos custos de formação de atleta não profissional e a
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Array Publicado em 2024-02-23T15:00:53+00:00
Condenação de Daniel Alves
indenização à vítima por danos físicos e morais decorrentes do crime cometido e, arcar com os custos
